Soluções jurídicas estratégicas e interdisciplinar para Regimes Próprios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão), com atuação em São Paulo e Brasilia e Consultoria Estratégica em nivel Nacional.
Nossa Atuação
Com mais de 25 anos de experiência na área previdenciária, incluindo pela gestão pública, direito atuarial e consultoria especializada em projetos de equacionamento e sustentabilidade previdencária na FIPE, oferecemos um suporte jurídico abrangente e estratégico para RPPS e Fundos de Pensão.
Porque nosso diferencial além, do trabalho juridico tradicional, contém abordagem e desenvolvimento de soluções integradas em Direito, Economia, Finanças e Atuária, permitindo uma visão completa e técnica na defesa dos interesses dos fundos, seus gestores, conselheiros, participantes ou segurados.
Atuamos, pois, na consultoria preventiva, auxiliando na conformidade regulatória e mitigação de riscos, quanto no contencioso estratégico, representando entidades em litígios administrativos e judiciais.
Consultoria Jurídica Preventiva e Estratégica
🔹 Análise e revisão de normativos internos e regulamentos de planos de benefícios.
🔹 Assessoria em governança previdenciária e conformidade regulatória (TCU, CNPC, PREVIC).
🔹 Pareceres técnicos sobre benefícios, custeio e equilíbrio atuarial.
🔹 Suporte em auditorias e processos de fiscalização.
🔹 Estudos de impacto financeiro e atuarial de reformas previdenciárias e Equacionamento de Deficit.
🔹 Suporte Para decisões entidades de Classe: Sindicatos e Associações e Conselhos Administrativo e Fiscal – Segunda opinião Técnica – Referente aos planos de equacionamento – Análise em Direito e Atuária.
Atuação Contenciosa e Defesa Jurídica
🔹 Representação em processos administrativos e judiciais
🔹 Atuação Perante aos Tribunais de Contas.
🔹 Defesa em ações civis públicas e processos de responsabilização de gestores.
🔹 Estratégias jurídicas para redução de passivos previdenciários e projetos de equacionamento de déficit,
🔹 Atuação no STJ e STF em casos de repercussão geral e precedentes vinculantes.
Análises Jurídico-Econômico-Financeira-Atuariais
🔹 Estudos e pareceres integrando direito, finanças, finanças publicas, quando aplicável, e atuária.
🔹 Apoio técnico especializado para tomadas de decisão.
🔹 Parcerias com consultorias e instituições como a FIPE para aprofundamento técnico e estudos que requerem segunda opinião interdisciplinar.
Diferenciais de Nosso Escritório?
Em suma:
✔ Visão Interdisciplinar: Integração entre Direito, Economia, Atuária e Gestão Pública.
✔ Experiência de Gestão: Conhecimento aprofundado da realidade dos fundos de previdência e dos RPPS.
✔ Atuação Nacional:
✔ Soluções Sob Medida: Assessoria personalizada para atender às demandas específicas de cada instituição publica ou privada.
✔ Casos bem sucedidos de PSP – Projetos de Sustentabilidade Previdenciária.
